Esta Política de Privacidade descreve como a Nomoz Tecnologia ("Nomoz", "nós", "nossa" ou "nosso"), operadora da Plataforma Nomoz, coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários da nossa plataforma SaaS multi-tenant de marketing e atendimento via WhatsApp, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais regulamentações aplicáveis.
IMPORTANTE: Ao utilizar nossos serviços, você declara expressamente ter lido, compreendido e concordado integralmente com esta Política de Privacidade e com os nossos Termos de Uso. O uso continuado da plataforma constitui aceitação plena dos termos aqui estabelecidos.
Natureza do Serviço: A Nomoz atua como OPERADOR DE DADOS em relação aos dados pessoais dos contatos de seus clientes, processando informações exclusivamente sob instruções do Cliente-Controlador, conforme determina a LGPD.
1. Definições
Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições conforme a LGPD:
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (Art. 5º, I, LGPD).
Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos (Art. 5º, II, LGPD).
Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Cliente-Controlador: Empresa contratante dos serviços Nomoz, responsável pelas decisões sobre finalidades e meios do tratamento de dados de seus contatos.
Nomoz-Operador: A Nomoz Tecnologia atua como operador, realizando tratamento de dados pessoais em nome e sob instruções do Cliente-Controlador.
Plataforma Multi-tenant: Sistema SaaS que atende múltiplos clientes com segregação lógica de dados.
API WhatsApp: Interfaces de programação incluindo WhatsApp Web (whatsapp-web.js), Meta API oficial e Z-API.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação, alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação, eliminação ou destruição.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
3. Dados Coletados e Categorias de Tratamento
3.1. Dados do Cliente-Controlador (Pessoa Jurídica) - Nomoz como Controlador:
- Dados cadastrais empresariais (razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço comercial)
- Dados dos usuários da plataforma (nome, e-mail, telefone, cargo, permissões de acesso)
- Informações de autenticação e segurança (credenciais com hash bcrypt, tokens JWT)
- Dados de faturamento e cobrança (informações bancárias, histórico de pagamentos)
- Configurações de conta e preferências de uso
3.2. Dados dos Contatos Finais - Nomoz como Operador:
- Dados de Identificação: Nome completo e número de telefone (WhatsApp)
- Dados de Comunicação: Histórico completo de conversas e mensagens enviadas/recebidas
- Mídia Compartilhada: Imagens, vídeos, áudios, documentos e outros arquivos trocados nas conversas
- Dados de Perfil: Fotos de perfil do WhatsApp quando disponibilizadas
- Metadados: Status de entrega, leitura, horários de envio e recebimento de mensagens
- Dados de Grupo: Informações sobre grupos do WhatsApp quando aplicável
- Organização: Agrupamentos e categorizações definidas pelo Cliente-Controlador
3.3. Dados de Campanhas e Automação:
- Templates e conteúdo de mensagens personalizadas
- Agendamentos e configurações de envio automatizado
- Métricas e estatísticas (enviados, entregues, lidos, falhas, taxa de resposta)
- Fluxos de conversa e regras de automação configuradas
- Dados de segmentação e targeting definidos pelo cliente
3.4. Dados Técnicos e de Sistema:
- Sessões ativas do WhatsApp (armazenadas em MongoDB com criptografia)
- Logs de sistema e auditoria de segurança
- Informações de instâncias e conexões de WhatsApp ativas
- Dados de integração com APIs externas (Meta API, Z-API)
- Endereços IP, user-agents e informações de dispositivos
- Tokens de autenticação e chaves de acesso às APIs
Importante: A Nomoz NÃO COLETA INTENCIONALMENTE dados pessoais sensíveis. Eventuais dados sensíveis compartilhados espontaneamente pelos usuários nas conversas são de responsabilidade exclusiva do Cliente-Controlador.
4. Finalidades Específicas do Tratamento
4.1. Para Dados do Cliente-Controlador (Nomoz como Controlador):
- Prestação Contratual: Execução integral dos serviços de marketing e atendimento via WhatsApp
- Gestão de Conta: Administração de usuários, permissões e configurações da plataforma multi-tenant
- Processamento Financeiro: Faturamento, cobrança e gestão de pagamentos dos serviços contratados
- Suporte Técnico: Atendimento, resolução de problemas e manutenção da conta
- Segurança Corporativa: Autenticação, prevenção de fraudes e proteção contra acessos não autorizados
4.2. Para Dados dos Contatos Finais (Nomoz como Operador sob instruções do Cliente):
- Execução de Campanhas: Envio automatizado de mensagens de marketing e comunicação
- Atendimento Automatizado: Operação de chatbots e assistentes de IA para resposta automática
- Gestão de Conversas: Armazenamento e organização do histórico completo de interações
- Analytics e Relatórios: Geração de métricas de engajamento, deliverability e performance
- Fluxos Inteligentes: Automação de respostas e direcionamento baseado em regras configuradas
- Backup e Continuidade: Preservação de dados para continuidade operacional e recuperação
4.3. Para Desenvolvimento de IA e Algoritmos (Dados Anonimizados):
- Treinamento de Modelos: Aprimoramento de algoritmos de IA para respostas automáticas
- Otimização de Performance: Melhoria na eficiência de entrega e engajamento
- Benchmarking: Criação de métricas setoriais e comparativos de mercado
- Inovação Tecnológica: Desenvolvimento de novas funcionalidades e recursos
Limitação de Finalidade: Todo tratamento é restrito às finalidades aqui especificadas, sendo vedado qualquer uso incompatível ou excessivo em relação às bases legais estabelecidas.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de Contrato: Para a prestação dos serviços contratados
- Consentimento: Quando expressamente fornecido pelo titular dos dados
- Legítimo Interesse: Para aprimoramento dos serviços e segurança da plataforma
- Cumprimento de Obrigação Legal: Para atendimento de dispositivos legais
- Exercício de Direitos: Para exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos
6. Compartilhamento de Dados
6.1. Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços terceirizados (processamento de pagamentos, infraestrutura de TI)
- Com autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial
- Em caso de reestruturação societária, fusão ou aquisição
- Com o consentimento expresso do titular dos dados
6.2. Transferência Internacional e Infraestrutura:
- AWS (Estados Unidos): Armazenamento do site institucional com cláusulas contratuais padrão
- Google Cloud Storage (Multi-região): Arquivos de mídia com proteções adequadas conforme LGPD
- Provedores de API WhatsApp: Z-API e Meta API oficial com salvaguardas técnicas implementadas
- Garantias Legais: Todos os fornecedores atendem aos requisitos de adequação do Art. 33 da LGPD
6.3. Infraestrutura Nacional: Dados primários de clientes e conversas são prioritariamente mantidos em território brasileiro através de provedores locais certificados.
7. Retenção, Armazenamento e Arquitetura Técnica
7.1. Infraestrutura de Dados:
- PostgreSQL: Dados estruturados de clientes, campanhas e métricas com backup automatizado
- MongoDB: Sessões ativas do WhatsApp e dados de conversas em tempo real
- Google Cloud Storage: Arquivos de mídia (imagens, vídeos, documentos) com versionamento
- Sistemas Redundantes: Múltiplas camadas de backup para garantir disponibilidade e integridade
7.2. Prazos de Retenção Específicos:
- Dados Ativos: Durante todo o período de vigência do contrato comercial
- Histórico Operacional: 5 (cinco) anos após encerramento para fins de compliance fiscal
- Dados Técnicos (Logs): 2 (dois) anos para auditoria e segurança
- Sessões WhatsApp: Descarte automático após 90 dias de inatividade
- Dados Anonimizados: Conservação indefinida para pesquisa e desenvolvimento
- Dados Sensíveis: Eliminação imediata quando identificados
7.3. Procedimentos de Descarte:
- Eliminação criptográfica com sobrescrita de setores
- Certificação de destruição para dados físicos
- Auditoria de descarte com registros comprobatórios
- Notificação ao Cliente-Controlador quando aplicável
8. Medidas de Segurança Implementadas
8.1. Proteções Técnicas Avançadas:
- Autenticação Robusta: Tokens JWT com renovação automática e expiração temporal
- Hash de Senhas: Algoritmo bcrypt com salt para proteção contra ataques de força bruta
- Criptografia: AES-256 para dados em repouso e TLS 1.3 para dados em trânsito
- Controle de Acesso: Sistema granular de permissões por usuário e funcionalidade
- Segregação Multi-tenant: Isolamento lógico completo entre dados de diferentes clientes
- APIs Seguras: Rate limiting, validação de entrada e sanitização de dados
8.2. Monitoramento e Auditoria:
- Logs detalhados de todas as operações críticas com dados pessoais
- Monitoramento em tempo real de tentativas de acesso suspeitas
- Alertas automáticos para atividades anômalas ou não autorizadas
- Auditoria regular de acessos e permissões de usuários
- Backup automatizado com teste de recuperação periódico
8.3. Proteções Organizacionais:
- Treinamento obrigatório da equipe em LGPD e segurança da informação
- Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores
- Política de mesa limpa e controle de acesso físico
- Plano de resposta a incidentes com protocolos definidos
- Avaliações de impacto à proteção de dados (DPIA) quando necessário
Certificação: Nossas medidas de segurança são regulamente auditadas e estão em conformidade com padrões internacionais de proteção de dados.
9. Direitos dos Titulares e Limitações
9.1. Direitos Garantidos pela LGPD:
- Confirmação e Acesso: Confirmar existência e acessar dados com limitações técnicas raáveis
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados conforme viabilidade técnica
- Anonimização/Eliminação: Solicitar quando não prejudique a continuidade do serviço
- Portabilidade: Transferência conforme padrões técnicos da plataforma
- Informação: Esclarecimentos sobre compartilhamento nos limites da confidencialidade
- Revogação de Consentimento: Quando não impacte obrigações contratuais
9.2. Limitações Importantes:
- Dados de Terceiros: Para contatos finais, direitos devem ser exercidos prioritariamente junto ao Cliente-Controlador
- Integridade do Sistema: Solicitações não podem comprometer a segurança ou funcionalidade da plataforma
- Prazo de Atendimento: Até 15 dias úteis conforme LGPD, sujeito à complexidade da solicitação
- Negação Justificada: Exercício pode ser recusado quando conflitar com segredos comerciais ou direitos de terceiros
- Identificação: Exigimos verificação de identidade adequada antes do atendimento
10. Exercício dos Direitos
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:
11. WhatsApp API e Limitações Técnicas
11.1. Tecnologias Utilizadas:
- WhatsApp Web (whatsapp-web.js): Interface não oficial sujeita a limitações e mudanças pela Meta
- Meta API Oficial: API oficial do WhatsApp Business quando disponível e configurada
- Z-API: Provedor terceirizado para integração com WhatsApp
- Integração Híbrida: Combinação de tecnologias conforme disponibilidade e necessidade
11.2. Limitações e Isenções de Responsabilidade:
- Políticas da Meta: Sujeitação às regras e limitações impostas pelo WhatsApp/Meta
- Bloqueios e Restrições: Nomoz não se responsabiliza por suspensões determinadas pela Meta
- Disponibilidade: Serviço sujeito à estabilidade das APIs de terceiros
- Mudanças de Funcionalidade: APIs podem sofrer alterações sem aviso prévio pelos provedores
- Conformidade: Cliente-Controlador deve garantir adequação às políticas do WhatsApp
11.3. Responsabilidades do Cliente:
- Garantir que possui autorização legal para usar o WhatsApp Business
- Respeitar limites de envio e políticas anti-spam da Meta
- Obter consentimento adequado dos destinatários das mensagens
- Manter atualizações de segurança em suas instâncias do WhatsApp
12. Cookies, Tecnologias de Rastreamento e IA
12.1. Cookies e Tecnologias Web:
- Essenciais: Autenticação JWT e manutenção de sessão ativa
- Funcionais: Preferências de interface e configurações do usuário
- Analíticos: Métricas de uso agregadas e desidentificadas
- Segurança: Detecção de atividades suspeitas e prevenção de fraudes
12.2. Inteligência Artificial e Automação:
- Assistente de IA: Processamento de linguagem natural para respostas automatizadas
- Regras Automáticas: Fluxos de conversa inteligentes baseados em padrões
- Análise Preditiva: Otimização de horários e segmentação de envios
- Machine Learning: Aprendizado contínuo com dados anonimizados
12.3. Controle do Usuário:
- Configurações de cookies ajustáveis no navegador
- Opções de desabilitação de funcionalidades de IA quando tecnicamente viável
- Transparência sobre algoritmos que afetam decisões automatizadas
13. Proteção de Crianças e Adolescentes
13.1. Política Restritiva: A Plataforma Nomoz destina-se exclusivamente a empresas (pessoas jurídicas) e não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos.
13.2. Dados Acidentais: Eventuais dados de menores inseridos acidentalmente nas conversas do WhatsApp são de responsabilidade exclusiva do Cliente-Controlador.
13.3. Procedimentos de Identificação:
- Monitoramento automatizado para identificação de padrões que indiquem menores
- Flag de alerta quando detectados dados que possam pertencer a crianças
- Notificação imediata ao Cliente-Controlador responsável
- Remoção prioritária conforme determinações da LGPD
- Documentação de todas as ações tomadas para compliance
13.4. Cooperação com Autoridades: Relatos obrigatórios sobre situações que possam envolver exploração ou abuso de menores conforme legislação aplicável.
14. Gestão de Incidentes de Segurança
14.1. Detecção e Classificação:
- Monitoramento 24/7 com alertas automatizados para anomalias
- Classificação de severidade conforme impacto e abrangência
- Avaliação de risco com base em dados afetados e vulnerabilidades
- Ativação de protocolos de resposta em até 2 horas
14.2. Procedimentos de Notificação ("Privacy by Design"):
- ANPD: Comunicação em até 72 horas quando aplicável
- Clientes-Controladores: Notificação imediata para incidentes que os afetem
- Titulares: Comunicação direta quando risco alto e identificados
- Autoridades: Cooperação com órgãos competentes conforme determinação legal
14.3. Medidas de Mitigação:
- Isolamento imediato de sistemas comprometidos
- Preservação de evidências forenses para investigação
- Implementação de correções de segurança em caráter emergencial
- Acompanhamento pós-incidente por no mínimo 90 dias
- Relatório detalhado com lições aprendidas e melhorias implementadas
15. Limitações de Responsabilidade e Isenções
15.1. Limitações Gerais:
- Força Maior: Não respondemos por eventos imprevisíveis que impossibilitem o cumprimento desta política
- Ações de Terceiros: Isentação por vazamentos originados em sistemas de clientes ou fornecedores
- Uso Inadequado: Não respondemos por danos decorrentes de uso indevido da plataforma pelos usuários
- Dados Fornecidos: Cliente-Controlador responde pela veracidade e licitude dos dados fornecidos
15.2. Limitações Técnicas:
- Disponibilidade: Garantimos 99,5% de uptime, excluindo manutenções programadas
- APIs Externas: Não controlamos nem garantimos funcionamento de APIs de terceiros (WhatsApp, etc.)
- Recuperação: Esforços comerciais raáveis para recuperação em caso de falhas
- Compatibilidade: Sistema projetado para navegadores modernos com JavaScript habilitado
15.3. Danos Não Indenizáveis:
- Lucros cessantes e danos emergentes não diretamente relacionados a violações da LGPD
- Danos punitivos ou exemplares
- Perdas decorrentes de suspensões determinadas por terceiros (Meta, autoridades)
- Consequências de decisões tomadas com base em dados ou relatórios da plataforma
16. Alterações e Versionamento
16.1. Processo de Atualização:
- Revisões periódicas a cada 12 meses ou conforme alterações legislativas
- Versionamento com controle de mudanças e histórico de modificações
- Análise de impacto para alterações substantivas
- Aprovação por comitê de compliance antes da publicação
16.2. Comunicação de Mudanças:
- Mudanças Menores: Notificação via plataforma com 15 dias de antecedência
- Mudanças Substantivas: E-mail direto com 30 dias de antecedência
- Alterações Emergenciais: Comunicação imediata via múltiples canais
- Direito de Objeção: Opção de cancelamento sem ônus em caso de discordância substancial
17. Legislação Aplicável e Jurisdição
17.1. Marco Legal:
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) como legislação principal
- Marco Civil: Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Complementares: Código de Defesa do Consumidor e legislação tributária
- International Standards: Referência a padrões internacionais quando aplicados à transferência internacional
17.2. Foro e Jurisdição:
- Foro Eleito: Comarca do Campinas, Estado do Campinas
- Renúncia: Renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja
- Arbitragem: Opção de arbitragem para disputas comerciais complexas, conforme acordo entre as partes
- Cooperação Internacional: Submissão às autoridades brasileiras para questões de LGPD
18. Canais de Contato e Encarregado (DPO)
Documentação Necessária para Solicitações:
- Identificação oficial com foto (RG, CNH, Passaporte)
- Comprovante de vinculação com a empresa (quando aplicável)
- Descrição específica do direito que se deseja exercer
- Informações que facilitem a localização dos dados (período, tipo de informação, etc.)
19. Declaração de Conformidade
A Nomoz declara que:
- Esta Política foi elaborada em conformidade com a LGPD e melhores práticas internacionais
- Nossos sistemas e processos são auditados regularmente por especialistas independentes
- Mantemos documentação comprobatória de todas as medidas de proteção implementadas
- Estamos preparados para cooperar com a ANPD em investigações ou fiscalizações
- Nossos colaboradores recebem treinamento contínuo sobre proteção de dados
🔒 SEGURANÇA · 🚀 INOVAÇÃO · ⚓ CONFORMIDADE · 🎆 TRANSPARÊNCIA
Esta Política demonstra nosso compromisso inabalável com a proteção dos dados pessoais e a transparência em todos os processos de tratamento.
A Nomoz opera com os mais altos padrões de segurança e ética, priorizando sempre os direitos e interesses dos titulares de dados.